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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 11:55
Indenização por dano moral. Vale-Transporte. Horas Extras
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:30
Trabalhador avulso será indenizado por não receber vale-transporte
Turma reformou sentença do TRT-SP, a qual violava o princípio da isonomia, consagrado na Constituição da República
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:02
Sem provar necessidade, trabalhador não é ressarcido por vale-transporte
O empregado não apresentou uma única prova da necessidade de utilização do transporte por ele declarado, e nem que foi efetivamente utilizado
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:12
Vale-transporte pago em dinheiro é isento de contribuição previdenciária
A decisão unifica a jurisprudência da Corte e segue orientação do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 08:59
Vale-transporte não fornecido gera indenização a trabalhadores gaúchos
que ficaram sem receber vale-transporte a partir da edição da Lei Estadual nº 8.746, de 9/11/1988.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 13:38
Empresa é condenada a indenizar vale transporte a menor
vale transporte a empregado menor, por ter sido comprovada a existência do vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:42
Não incide INSS sobre indenização do vale-transporte
da contribuição previdenciária sobre a parcela de indenização do vale-transporte paga pela empregadora.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 16:05
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 16:43
Fiscal do Walmart que não recebia vale-transporte consegue reparação por acidente de bicicleta
A culpa da empresa decorreu da recusa em fornecer o benefício.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:16
JT: Todos os empregados sergipanos do Banco do Nordeste deverão receber vale-transporte
De acordo com a instituição sindical, a interrupção do pagamento da verba estava inviabilizando economicamente a continuidade dos estudos ou mesmo a prestação de serviço de um grande número de empregados que trabalham no interior e residem em Aracaju
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. Contribuição previdenciária. Vale-transporte. Lei nº 7.418/85. Pagamento em pecúnia.
Agravo regimental a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 12:34
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:02
TST garante parcelas de indenização a ex-empregado da Vale
trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte regular público, e para o seu retorno, é computável na jornada de trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:51
Empregadora é absolvida de indenizar doméstica por não conceder vale transporte
Segundo a relatora, o pedido feito pela trabalhadora foi de indenização pelos valores efetivamente gastos com passagens, mas testemunha afirmou que ela ia e voltava a pé do trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 12:01
Falta de pagamento de vale-transporte leva a reversão de demissão por justa causa
O trabalhador explicou que parou de comparecer ao trabalho porque a empresa deixou de conceder o vale-transporte
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Array Publicado em 2010-08-17T19:19:57+00:00
Não usar o vale-transporte é um erro, mas não merece despedida por justa causa
O autor havia recebido a punição máxima porque não utilizava todo o vale-transporte fornecido pela empresa.